A Aposentadoria Especial é um benefício concedido para quem exerce atividade em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física e pode se aposentar mais cedo, isto é, com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, a depender da atividade.
Geralmente, são contemplados os trabalhadores expostos a agentes nocivos, sejam físicos, químicos ou biológicos, como ruído excessivo, calor, frio, produtos químicos, radiação ionizante, hidrocarbonetos, entre outros.
Trabalhadores que atuam em atividades insalubres, perigosas ou penosas, como metalúrgicos, eletricistas, maquinistas, perfuradores, trabalhadores em extração de Petróleo, garis, técnicos em laboratórios de análises, estivadores, operadores de raio x, tintureiros, soldadores, torneiros mecânicos, tratoristas de grande porte, operadores de caldeira, transportes ferroviários, transportes rodoviários, operadores de câmaras frigoríficas, médicos, dentistas, enfermeiros, motoristas de caminhão, mergulhadores, auxiliares de serviços gerais hospitalares, vigias armados, a depender de cada caso, entre outras atividades.
Para ter direito à Aposentadoria Especial é necessário cumprir alguns requisitos, como o tempo mínimo de contribuição que pode ser de 15, 20 ou 25 anos, dependendo da atividade, e a comprovação da exposição aos agentes nocivos, dependendo do período.
Com a Reforma da Previdência a partir de 13/11/2019, a concessão da Aposentadoria Especial passou a exigir, além do tempo de contribuição, a idade mínima ou pontuação (caso o segurado já contribuía antes da Reforma, mas não tenha reunido o tempo de contribuição necessário na data da Reforma), tudo a depender da atividade.
É importante observar que o segurado que possuir o tempo de atividade especial exigido pela legislação até 12/11/2019 (data anterior a Reforma da Previdência) pode ter direito adquirido e não precisará ter idade mínima, nem pontuação.
Para saber mais informações consulte um advogado previdenciarista que poderá lhe orientar da melhor forma para o seu caso.
